Confira as principais novidades do Plano Safra 2021/22 e como garantir os benefícios do aporte financeiro voltado para os produtores rurais. Saiba mais aqui!
Quem está ligado à atividade rural, seja direta ou indiretamente, espera o anúncio do Plano Safra, que ocorre sempre no segundo semestre do ano e que tem vigência a partir do dia 1° de julho até 30 de junho do ano seguinte.
Com o lançamento do novo Plano Safra 2021/22, anunciado no dia 22 de junho, o Governo Federal apresentou o aporte para os subprogramas do plano, os focos para a nova safra, as taxas de juros e outras informações importantes que o setor agrícola precisa acompanhar.
O Plano Safra é o principal aporte financeiro para a agricultura e ajuda milhares de produtores rurais a expandir suas operações, adquirir novos maquinários agrícolas e fazer melhorias em suas fazendas. Além disso, contribui para o crescimento da agricultura familiar no Brasil, que possui grande relevância tanto para o setor, quanto para a economia nacional.
Neste artigo, vamos aprofundar sobre as novidades do Plano Safra 21/22, a importância para o crescimento do agronegócio brasileiro e para quem são destinados os recursos dos subprogramas. Leia mais!
Qual a importância do Plano Safra para o setor?
Discutido anualmente entre o Ministério da Agricultura (Mapa), Conab, Banco Central e outras entidades ligadas ao setor agrícola, o Plano Safra é a principal política pública voltada à agricultura, oferecendo recursos para o produtor rural continuar seus trabalhos, além de alavancar o setor como um todo.
Empreendedores rurais que não conseguiriam ter recursos suficientes para investir no seu negócio, agora passam a contar com os subprogramas existentes no Plano Safra. Além disso, há uma modalidade especial voltada para a agricultura familiar, que facilita também o acesso ao aporte financeiro.
Os produtores contam com taxas de juros mais baixas, se comparado a incentivos da iniciativa privada, o que serve como atrativo para a adesão ao programa. Além disso, as condições de pagamento também são mais flexíveis, considerando os empreendedores rurais de todos os portes.
Quais são os pontos de atenção no Plano Safra 21/22?
Com a vigência do Plano Safra 21/22, produtores já podem contratar os recursos financeiros destinados para a produção, comercialização, sustentabilidade e investimento em tecnologia, conforme informações da Aegro, sendo necessário atender alguns requisitos conforme determinação de cada programa. Vamos discutir abaixo sobre os pontos-chave do anúncio do Plano Safra 21/22.
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Sustentabilidade em foco
Na agricultura, a sustentabilidade é um tema que ainda precisa evoluir, mas já são disseminadas importantes práticas que visam a conservação da biodiversidade, manutenção da fauna e flora, além de práticas mais ecológicas, como a agricultura orgânica, rotação de culturas e outros.
Indo no mesmo caminho, o Plano Safra 21/22 passa a fortalecer ainda mais essas práticas mais verdes, como o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) , Inovagro e o Proirriga, segundo informações do portal do Governo Federal.
Com isso, práticas como produção de bioinsumos, energia renovável e ações de conservação dos recursos naturais, ganham um reforço considerável, como o Plano ABC, que está com um aporte 101% maior em relação ao período anterior. Ao todo, foram disponibilizados R$5,05 bilhões com taxas de juros entre 5,5% a 7% ao ano.
O Proirriga totalizou R$1,35 bilhão e juros de 7,5% ao ano, já o Inovagro recebeu R$2,6 bilhões em recursos para o financiamento de inovações tecnológicas no campo, com juros de 7% ao ano. Dessa forma, produtores rurais possuem mais recursos para suas práticas sustentáveis.
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Agricultura Familiar ainda mais forte
No Plano Safra 21/22, a agricultura familiar também foi um dos destaques do anúncio feito pelo Ministério da Agricultura, que destinou mais recursos para fortalecer o setor e apoiar os pequenos produtores. Na live de lançamento do novo Plano, a Ministra da pasta, Tereza Cristina, citou que a agricultura familiar foi prioridade para a elaboração do Plano, segundo informações do Governo Federal.
Ao todo, foram destinados R$39,34 bilhões em recursos para custeio, comercialização e investimento. Esse valor representa um aumento de 19% em relação ao Plano Safra anterior, sendo uma resposta clara para as necessidades levantadas pelos agricultores familiares, como afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
Ainda de acordo com o secretário, os recursos destinados ao Pronaf e programas que atendem ao médio produtor rural representam um volume de recursos maior em relação a outras linhas de crédito. Em se tratando de juros, os agricultores familiares encontram taxas fixadas em 3% e 4,5% para o Pronaf.
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Armazenagem no campo
Com o aumento da produção, o produtor precisa contar com uma estrutura qualificada e adequada para receber o volume de produtos agrícolas da lavoura, principalmente em se tratando do setor de grãos. Neste novo plano, o aporte financeiro foi de R$4,12 bilhões ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Esse valor superou as expectativas de representantes, como a Aprosoja, que havia pedido ao Mapa uma quantia na casa dos R$3 bilhões para o programa. O valor destinado também representa um aumento significativo, de 84% se comparado com o montante do Plano Safra 2020/21.
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Seguro Rural
Os contratempos do campo podem ser um grande problema para produtores rurais, que acabam sofrendo perdas financeiras e, até mesmo, a inviabilidade da atividade rural. Para minimizar esses impactos, o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) oferece oportunidades aos produtores rurais de segurarem sua produção por meio de um auxílio disponibilizado pelo Governo.
Para o Plano Safra 21/22, o Mapa disponibilizou o montante em duas etapas, para 2021, serão R$948,1 milhões, permitindo a contratação de 150 mil apólices e, para 2022, o valor será de R$1 bilhão, possibilitando a contratação de 158.500 mil apólices. Com esses recursos, o agricultor tem mais tranquilidade para continuar a sua atividade e focar no que realmente importa que é a produção.
Além disso, o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climática (Zarc), ganha um novo braço, o ZarcPro, voltado para o zoneamento de produtividade, além da inclusão de mais 12 culturas.
Com a vigência do Plano Safra 21/22, produtores rurais precisam ficar atentos às regras e taxas de juros de cada programa e aos documentos específicos para a contratação.
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Por Thais Rodrigues*
*Estagiária sob supervisão de Isabela Azi
FONTES:
Governo Federal – https://www.gov.br/pt-br
Aegro – https://blog.aegro.com.br/
Canal Rural – https://www.canalrural.com.br/