A partir de outubro de 2022, entra em vigor o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas. Com isso, o produtor terá acesso a um documento com registro e diversos dados sobre os equipamentos. Saiba mais sobre o Renagro!
Os tratores e máquinas agrícolas são um dos equipamentos com maior valor agregado para a fazenda, contribuindo para escalar os resultados, aumentar o potencial produtivo e conseguir produzir mais.
Mas, você já pensou em acessar uma base de dados atualizada que contenha informações de tratores e máquinas agrícolas? A partir de outubro deste ano, isso será possível com a implementação do Renagro para produtores de todo o país cadastrarem seus equipamentos.
O Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) é uma medida para trazer proteção e benefícios, como melhores preços em seguros, para os empreendimentos rurais. O decreto n° 11.014, foi assinado pelo Presidente da República e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Neste artigo, você saberá tudo sobre o Renagro, como irá funcionar, o objetivo e os benefícios para os produtores rurais.
O que é o Renagro?
O Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas, conhecido como Renagro, é uma medida inédita para o cadastramento e controle de equipamentos agrícolas no Brasil, criando uma base nacional eletrônica, tornando acessíveis as informações sobre os tratores e máquinas agrícolas.
Além disso, o empreendedor do campo poderá editar informações de propriedade do registro de forma facilitada, tudo pela internet. Os dados encaminhados pelos produtores rurais poderão ser acessados pela segurança pública e entidades autorizadas.
O registro é gratuito e tanto os produtores rurais quanto os fabricantes, importadores e agentes autorizados são orientados a cadastrar facultativamente as informações de tratores e máquinas agrícolas até setembro.
Após este mês a medida passa a ser obrigatória para os veículos com fabricação a partir de 2016, que circulam em via pública.
Como o Renagro será utilizado em todo o país?
Todo o registro do equipamento está sendo feito de forma digital, por meio do aplicativo ID Agro. É nele que o produtor rural terá em um único documento informações como:
- Dados do proprietário;
- Dados do trator ou máquina agrícola;
- Número de registro do equipamento.
Após o cadastro destas informações, o produtor rural terá acesso ao documento Renagro. Para os fabricantes, importadores e autorizadas, é necessário fazer um pré-cadastro dos bens produzidos e, posteriormente, o proprietário terá o seu trator ou máquina agrícola cadastrada no sistema.
Os produtores precisam ser habilitados com a CNH – categoria “B” e certificação profissional na área para ter acesso ao documento. Donos de tratores e máquinas agrícolas que transitam em via pública deverão ter este documento em mãos, de forma impressa ou digital, ao transitar em via pública.
Quais documentos são exigidos no Renagro?
Antes de obter o documento com todos os dados importantes mencionados acima, o produtor precisa primeiramente passar por uma análise documental no sistema do Renagro. Para isso, são exigidos documentos básicos como:
- CPF;
- Nome completo;
- Telefone e e-mail;
- Comprovante de residência.
Para o caso de produtores rurais pessoa jurídica, o cadastramento de tratores e máquinas agrícola exige uma quantidade de documentos maior, mas igualmente fáceis de conseguir:
- CNPJ;
- Razão Social;
- Nome fantasia;
- Telefone e e-mail;
- Comprovante de ndereço;
- Identificação de representante legal.
Vale ressaltar que antes do produtor rural preencher com estas informações, o fabricante, autorizada ou importadora já terá feito o pré-cadastro com os dados fiscais do equipamento. O registro de equipamentos fabricados antes de 2016 será opcional.
Quais os benefícios de cadastrar o seu trator ou máquina?
A nova medida trouxe mudanças significativas para os produtores rurais e também para o mercado de máquinas agrícolas, que em 2021 apresentou um aumento de 26% segundo dados da Federal Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
E, com o crescente impulso do mercado, novas medidas de controle e segurança também são necessárias, criando uma integração maior entre entidades públicas, proprietários, fabricantes e associações e lideranças políticas e rurais. Veja os principais benefícios:
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Mais segurança para o proprietário
É muito comum ver em noticiários roubos e furtos de tratores e máquinas agrícolas, com perdas avaliadas na casa das centenas de milhares, sendo um enorme prejuízo financeiro para o produtor rural, mesmo quando o veículo automotor possui algum tipo de seguro.
Com o Renagro, o produtor terá mais segurança, já que apresenta todas as informações legais do veículo. Além disso, o sistema pode ser acessado pela polícia para facilitar na procura do bem.
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Comprovante legal de posse
Você sabia que a aquisição de tratores e máquinas agrícolas não tem nenhum comprovante legal de posse? Dessa forma, as informações e identificação de equipamentos agrícolas acabam ficando despadronizadas e desencontradas.
Com o Renagro o produtor rural passa a ter um documento legal em suas mãos, que permite uniformizar as informações.
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Facilita a comercialização e revenda de tratores e máquinas
Você já sentiu falta de alguma informação relevante no momento da aquisição de um trator ou máquina agrícola usado? Esta situação pode acontecer e, se o vendedor não for confiável, pode gerar muitas dores de cabeça para o produtor.
Com a implementação do Renagro, uma das vantagens é padronizar as informações e criar um registro de todos os equipamentos automotores. Dessa forma, é possível acessar todos os dados do veículo, sendo seguro para quem compra e quem vende.
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Diminui os custos regulatórios
Como você viu anteriormente, os produtores rurais não recebem um comprovante legal de posse do bem e, para registrá-lo era necessário fazer o registro de posse no cartório, que em muitos casos é obrigatório para se ter um seguro de máquinas agrícolas, por exemplo.
Com isso, os valores para registros geram custos para o produtor, que não tem outra alternativa a não ser pagar para ter acesso ao comprovante de posse do seu bem. Mas, com o documento do Renagro, este registro no cartório já não é mais a única alternativa.
Como o documento é legal e feito de forma gratuita no aplicativo do ID Agro, os empreendedores do campo conseguem diminuir os custos regulatórios do equipamento, dinheiro este que pode ser investido na fazenda.
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Facilidade na aquisição de seguro rural
O seguro rural é uma medida que protege a atividade agrícola contra possíveis ocorrências que podem comprometer o negócio e os seus bens, por isso conta com diversas modalidades. Com o Renagro, os produtores rurais também terão vantagens na contratação.
Conforme dito pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em cerimônia no Mato Grosso do Sul, o Renagro chega para agregar na atividade agrícola e, principalmente, no trânsito de veículos automotores.
Dessa forma, o produtor rural terá uma redução no custo do seguro na compra de máquinas agrícolas, tornando o programa mais acessível e facilitado, além de promover a longo prazo outras políticas públicas que contribuam para a inovação e tecnologia no setor agrícola.
Como o Renagro contribuí para o setor de máquinas agrícolas?
Nos últimos anos, a aquisição de máquinas agrícolas têm crescido no Brasil. Só em 2021 foram mais de 58 mil equipamentos automotores vendidos, este é o segundo ano em crescimento, sendo que em 2020 o crescimento na aquisição de máquinas agrícolas foi cerca de 17%.
A alta demanda por tratores e máquinas agrícolas reforça os benefícios destes equipamentos em campo e a necessidade de crescimento do setor agrícola, que cada vez mais investe em tecnologia e inovação para auxiliar em suas atividades.
De máquinas para pequenos produtores rurais a grandes produtores, os equipamentos agrícolas podem ser inseridos em todas as etapas de produção, indo do plantio à colheita. E, com este crescimento, é necessário que existam mecanismos com o Renagro para ter precisão sobre as frotas agrícolas no Brasil.
A nova medida contribui para que a Administração Pública tenha mais controle dos equipamentos automotores e, com isso, pense em políticas públicas eficazes que facilitem ainda mais a aquisição destes bens. Além disso, ajuda que o mercado de máquinas agrícolas se mantenha em crescimento, modernizando o campo e a atividade agrícola.
Conclusão
Neste artigo, você viu mais informações sobre o Renagro, o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas e como a nova medida contribui para a modernização do agronegócio brasileiro.
Além disso, conheceu mais sobre os benefícios, como a segurança e o documento de posse do equipamento automotor, os documentos exigidos para ter acesso ao registro e como ele valerá para todo o país.
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Por Thais Rodrigues*
*Estagiária sob supervisão de Isabela Azi
FONTES:
Aegro – https://blog.aegro.com.br/
Governo Federal – https://www.gov.br/agricultura/pt-br
Notícias Agrícolas – https://www.noticiasagricolas.com.br/
Portal Máquinas Agrícolas – https://portalmaquinasagricolas.com.br/
Agrolink – https://www.agrolink.com.br/
