O programa Mais Alimentos é um dos grandes financiamentos destinados aos agricultores familiares, subsidiado pelo Governo Federal. Entenda como funciona o programa e a importância!
Para continuar fortalecendo os produtores do campo e alavancar a economia brasileira, o Governo Federal fornece um grande aporte financeiro para os empreendedores rurais, distribuídos anualmente no Plano Safra. Entre os subprogramas, que contam com uma série de particularidades para atender o maior número possível de produtores, está o Programa Mais Alimentos, que fortalece a agricultura familiar no Brasil.
A agricultura familiar é uma atividade que não para de crescer e é um importante braço do agronegócio negócio brasileiro. O Censo Agropecuário de 2017 e 2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 76,8% dos mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros foram caracterizados como agricultura familiar.
Com isso, surge a necessidade de injetar recursos na atividade de forma que apoiar estes agricultores é estar também projetando um futuro ainda melhor para o agronegócio. Com um cenário de mais possibilidades, desenvolvimento e, consequentemente, uma economia consolidada nacional e internacionalmente, quem ganha é o produtor rural e o consumidor.
Por isso, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um dos mais robustos e completos programas, e ele engloba o Programa Mais Alimentos. Neste artigo, vamos discutir sobre este programa, destacando as condições, juros, a quem se destina e outras informações pertinentes. Saiba também a importância dos programas e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como precursor de políticas públicas voltadas para o setor agrícola.
Qual é a linha de investimento do Programa Mais Alimentos?
Assim como todo o Pronaf, a linha de investimentos do Mais Alimentos visa auxiliar agricultores familiares na contratação de financiamentos para custear a ampliação, implantação ou modernização das atividades ligadas à produção, armazenagem, transporte e serviços.
Dessa forma, os produtores familiares que desejam investir em máquinas mais modernas e tecnológicas, ampliar a estrutura da fazenda, investir em melhorias para a gestão dos empreendimentos familiares e outras possibilidades encontram um subsídio no Programa Mais Alimentos. Neste tópico vamos esclarecer tudo sobre o programa, veja!
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Quem pode solicitar o financiamento pelo programa?
A linha de crédito é concedida especificamente para agricultores familiares que são pessoas físicas e que possuem a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) válida, cumprindo todos os requisitos do enquadramento, segundo informações do Banco BNDES. Outra possibilidade de concessão do subsídio, é para os grupos de produtores familiares que queiram financiar necessidades coletivas.
Para se enquadrar como agricultor familiar, o empreendedor deve possuir até 4 módulos fiscais, mão de obra exclusivamente familiar, percentual mínimo de renda familiar originada da própria atividade e gerenciamento do negócio pela própria família, segundo o previsto pela lei.
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Quais são os requisitos para o enquadramento no Pronaf?
Além de se enquadrar como agricultor familiar, é importante estar atento aos requisitos do Pronaf, que consistem em residir na propriedade rural ou local próximo, não possuir mais que quatro módulos fiscais, conforme previsto na lei, e 50% de renda bruta familiar proveniente da atividade agrícola.
Além disso, é preciso ser proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário ou parceiro da terra explorada e apresentar renda bruta anual familiar de até R$360 mil nos últimos 12 meses de produção. Antes de contratar o programa, é importante avaliar se o empreendimento se enquadra em todos os requisitos.
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Como solicitar o financiamento?
Para solicitar o financiamento, a primeira coisa que o produtor precisa fazer é apresentar um projeto técnico ou proposta simplificada de crédito, conforme critério da instituição financeira. Além disso, é sempre importante o agricultor familiar ir até uma instituição financeira credenciada para pegar a documentação necessária e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) com o agente financeiro.
Outra opção que também é viável é apresentar a sua proposta de forma virtual, no Canal MPME, seguindo os passos disponibilizados no site de forma prática e intuitiva, que conta também com informações importantes para conhecer mais sobre os créditos.
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Quais são as taxas de juros?
No Programa Mais Alimentos, existem dois tipos de juros. O primeiro é prefixado em até 3% ao ano para finalidades como a adoção de práticas de proteção dos recursos naturais, formação e recuperação de pastagem, implantação e reforma de infraestrutura para captação de água e aquisição de estruturas de cultivo protegido, por exemplo.
Além disso, se o produtor familiar pensa em adquirir máquinas agrícolas, tratores e implementos ou outros equipamentos mecanizados, a taxa de juros passa para até 4,5% ao ano.
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Há um limite de financiamento?
O Banco BNDES financia 100% dos itens descritos acima, contudo, há limites para pegar o financiamento pelo Programa Mais Alimentos. Atividades de suinocultura e avicultura, por exemplo, tem até R$330 mil para financiar, já para a construção ou reforma de imóvel rural o valor é fixado em R$50 mil.
Já o produtor que pensa em pegar o dinheiro para outras finalidades, conta com um aporte financeiro de R$165 mil. Para as iniciativas coletivas, o limite máximo é de R$20 milhões. Os produtores também podem contar com um período de carência, que varia entre 14 e 36 meses, dependendo do item financiado.
Qual a importância de iniciativas como o Programa Mais Alimentos?
O Programa Mais Alimentos, assim como outros que constituem o Plano Safra, é o maior e mais completo subsídio à atividade agrícola no país, fortalecendo quem faz o agronegócio crescer e nunca parar de movimentar. Esses recursos financeiros são importantes principalmente por levar mais modernidade a empreendimentos rurais que, sozinhos, não teriam condições de arcar com os investimentos.
Além disso, afirma o apoio do Governo Federal ao agronegócio brasileiro, uma das principais atividades econômicas do país, que de janeiro a junho de 2021 apresentou um crescimento de 9,81% no Produto Interno Bruto (PIB) do Agro, arrecadando cerca de R$223 bilhões, estando em forte ritmo de crescimento.
Com isso, reafirmamos a necessidade de investir no setor para colher bons frutos e que essa resposta em relação aos ganhos econômicos também é fruto de políticas públicas consolidadas para o setor agrícola, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) elabora. O órgão é responsável por promover o desenvolvimento sustentável e fortalecimento do segmento, com ações de combate à pobreza rural, segurança alimentar, agregação de valor e outros pilares que norteiam a pasta.
Agora que você já entendeu como funcionam as particularidades do Programa Mais Alimentos, uma das linhas de crédito do Pronaf, e a importância de políticas públicas voltadas ao setor, cadastre-se em nossa newsletter para receber informações sobre o agronegócio direto na sua caixa de e-mail. Acompanhe as nossas redes sociais, Instagram e Facebook.
Por Thais Rodrigues*
*Estagiária sob supervisão de Isabela Azi
FONTES:
Banco BNDES – https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home
Cepea – https://www.cepea.esalq.usp.br/br
Governo Federal – https://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine/o-que-e-a-agricultura-familiar
Agência Brasileira de Cooperação – http://www.abc.gov.br/training/informacoes/InstituicaoMDA.aspx
